Missão
Conceber, propor, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas governamentais nos domínios da política marítima, da economia azul, da indústria do mar, dos recursos marinhos, das pescas, da aquacultura, dos portos e dos transportes marítimos.
Visão
Transformar a economia do mar em Cabo
Verde, de forma sustentada em toda a extensão da ZEE,
na diversidade e potencialidades do mar, da orla costeira e dos seus recursos, proporcionando aos cabo-verdianos ambições legítimas de bem-estar económico,
social e cultural e, posicionando o arquipélago, estrategicamente, na vanguarda mundial do desenvolvimento
da economia azul e da conservação dos oceanos.
MINISTÉRIO
DO MAR
Estrutura Orgânica do Ministério
- MMMinistro do MarJorge Pedro Maurício dos Santos
- SCAPGServiços Centrais de Apoio, Planeamento e Gestão
- SCCEIServiços Centrais de Concepção, Execução e Inspeção
- OCÓrgãos Consultivos
Entidades Tuteladas e Setor Empresarial
- FAFundos Autónomos
- FAPFundo Autónomo das Pescas
- FADSTMIFundo Autónomo de Desenvolvimento e Segurança do Transporte Marítimo Inter-ilhas
- AIAdministração Indirecta
- IMPInstituto Marítimo Portuário
- IPIAAMInstituto de Prevenção e Investigação de Acidentes Aeronáuticos e Marítimos
- IMARInstituto do Mar
- SEESetor Empresarial do Estado
- CABNAVECABNAVE – Estaleiros Navais de Cabo Verde
- CVFFCabo Verde Fast Ferry, S.A.
- EMAREMAR – Escola do Mar
- ENAPOREnapor - Portos de Cabo Verde
O Ministro do Mar
Eng.º Jorge Pedro Maurício dos Santos
O Engenheiro Jorge Pedro Maurício dos Santos é licenciado e mestre em Engenharia de Construção Civil e Industrial, com uma larga experiência na gestão pública, governação local e representação política. Exerceu funções de grande relevância nacional e internacional, tendo sido Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Deputado Nacional e Deputado no Parlamento Pan-Africano da União Africana.
Ao longo da sua trajetória, desempenhou também papéis importantes na administração local, nomeadamente como Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, em Santo Antão, e como Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV). Foi ainda Presidente da Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde, Presidente do Movimento para a Democracia (MpD) e Observador Eleitoral credenciado pela União Africana, contribuindo para o fortalecimento da democracia e da boa governação no país.
Com uma visão voltada para o futuro e para a sustentabilidade, acredita que o mar é o eixo central do desenvolvimento e da prosperidade de Cabo Verde, fonte de oportunidades, inovação e crescimento para as próximas gerações.
Ministros Anteriores
O futuro constrói-se em ondas
Abraão Vicente
Nomeado em 6 de dezembro de 2021 exerceu até agosto de 2024
Paulo Veiga
Tomou posse em 2020 como Ministro da Economia Marítima/Ministro do Mar; pediu exoneração em 3 de novembro de 2021.
José Gonçalves
Nomeado em Janeiro de 2018 como Ministro da Economia Marítima/Ministro do Mar; pediu exoneração em Janeiro de 2020.
Estratégia
Nacional do Mar
01
Pesca e Aquacultura
Promover a gestão sustentável dos recursos haliêuticos, combater a pesca ilegal, diversificar as pescarias e impulsionar a aquacultura através de investigação científica, formação especializada e modernização das infraestruturas.
03
Ambiente Marinho
Promover a gestão sustentável dos recursos haliêuticos, combater a pesca ilegal, diversificar as pescarias e impulsionar a aquacultura através de investigação científica, formação especializada e modernização das infraestruturas.
02
Transportes Marítimos
Modernizar a rede portuária e a frota inter-ilhas, reforçar a segurança marítima e digitalizar a administração portuária para tornar o sistema mais eficiente, competitivo e integrado.
04
Turismo
Valorizar o potencial turístico e náutico de Cabo Verde, promovendo o turismo sustentável, o ecoturismo marinho e o desenvolvimento de atividades económicas ligadas ao mar e à cultura local.
06
Serviços Marítimos
Dinamizar a oferta de serviços marítimos e portuário. como logística, manutenção, transporte e reboque, incentivando a certificação de qualidade e a competitividade internacional.
05
Conhecimento
Reforçar a investigação marinha e a formação técnica e científica nas áreas do mar, criando condições para o desenvolvimento de competências e inovação tecnológica no setor marítimo.
07
Dessalinação
Expandir e modernizar as unidades de dessalinização, promovendo a eficiência energética e o uso de energias renováveis para garantir segurança hídrica e sustentabilidade ambiental.
08
Energias Renováveis
Explorar o potencial energético do mar — incluindo ondas, marés e eólica offshore — e aumentar o uso de energias limpas no setor marítimo e costeiro, contribuindo para a transição energética.
09
Biotecnologia
Fomentar a investigação e inovação em biotecnologia marinha, promovendo o aproveitamento sustentável da biodiversidade e a criação de produtos e serviços de valor acrescentado.
10
Economia Digital
Acelerar a transformação digital do setor marítimo, digitalizando processos administrativos, promovendo a interoperabilidade de sistemas e modernizando a gestão portuária e oceânica.
